23\/07\/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a \u00a0Guararapes Confec\u00e7\u00f5es S.A., de Natal (RN), ao pagamento de R$ 15 mil a uma costureira diagnosticada com a S\u00edndrome de Burnout, que teve como causa, entre outros fatores, o estresse no trabalho. Por outro lado, o colegiado negou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais feito pela empregada.<\/p>\n
Cansa\u00e7o constante, dist\u00farbios do sono, irritabilidade, dores musculares e de cabe\u00e7a, falta de apetite ou fome em excesso, altera\u00e7\u00f5es de humor, falta de mem\u00f3ria, depress\u00e3o e ansiedade s\u00e3o sintomas da doen\u00e7a ocupacional conhecida como S\u00edndrome de Burnout, ou esgotamento, quando eles decorrem de um ambiente de trabalho negativo.<\/p>\n
Alegando ter desenvolvido esse problema por sofrer muita press\u00e3o de seus superiores e exercer fun\u00e7\u00f5es acima da sua capacidade f\u00edsica e mental, a costureira pedia indeniza\u00e7\u00e3o acima de R$ 500 mil por danos materiais e morais.<\/p>\n
O ju\u00edzo da 10\u00aa Vara do Trabalho de Natal entendeu ser devida a indeniza\u00e7\u00e3o e a fixou em valor bem abaixo do pedido (R$ 25 mil por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais). As duas partes recorreram, e o Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (RN) \u00a0acabou por n\u00e3o entender cab\u00edvel as condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No exame do recurso de revista da costureira, a relatora, ministra Dela\u00edde Miranda Arantes, assinalou que, de acordo com a prova pericial, o trabalho teria contribu\u00eddo para o quadro de doen\u00e7a psiqui\u00e1trica. Apesar disso, o TRT afastou o nexo causal e as condena\u00e7\u00f5es. Segundo a ministra, o juiz n\u00e3o est\u00e1 adstrito \u00e0s conclus\u00f5es do laudo \u00a0pericial, \u00a0mas n\u00e3o pode, \u00a0\u201caleatoriamente, sem elementos robustos em sentido contr\u00e1rio, desprezar a prova t\u00e9cnica\u201d. Assim, a seu ver, devem prevalecer as conclus\u00f5es do perito, que det\u00e9m conhecimentos cient\u00edficos na \u00e1rea.<\/p>\n
Por unanimidade, o colegiado restabeleceu a condena\u00e7\u00e3o por danos morais no mesmo valor fixado na senten\u00e7a. Em rela\u00e7\u00e3o aos danos materiais, a Turma considerou que n\u00e3o ficou provada a incapacidade da empregada para o trabalho.<\/p>\n
(GL\/CF)<\/p>\n