Por unanimidade, a 3\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o decidiu que o frentista de um posto de gasolina deve receber R$ 9 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais por\u00a0ter sido assaltado durante o expediente.<\/p>\n
O caso, de acordo com o colegiado, causou danos psicol\u00f3gicos presumidos ao trabalhador, que devem ser reparados pela empregadora.<\/p>\n
Segundo\u00a0o relator do recurso, desembargador Alexandre Corr\u00eaa da Cruz, ficou comprovado que o posto de gasolina\u00a0de Santa Cruz do Sul (RS)mantinha vigil\u00e2ncia apenas no per\u00edodo da noite, e n\u00e3o durante as jornadas de trabalho diurnas dos seus empregados.<\/p>\n
\u201cNesse sentido, entendo que a empresa n\u00e3o tomou medidas de seguran\u00e7a suficientes para manter a integridade dos seus trabalhadores, e por isso deve ser responsabilizada pelo assalto sofrido pelo empregado\u201d, diz.<\/p>\n
Assim, conforme o magistrado, \u00e9 necess\u00e1rio que a empresa seja responsabilizada de maneira objetiva, ou seja, pela teoria de que sua atividade apresenta riscos maiores e de que \u00e9 ela quem deve arcar com a repara\u00e7\u00e3o dos danos decorrentes de seu empreendimento, mesmo que n\u00e3o tenha agido diretamente para provocar a ocorr\u00eancia.<\/p>\n
“As decorr\u00eancias psicol\u00f3gicas traum\u00e1ticas de roubos s\u00e3o presum\u00edveis por qualquer ser humano comum, visto que apenas aqueles muito bem preparados mant\u00eam a confian\u00e7a e a seguran\u00e7a num momento de perigo, o que n\u00e3o \u00e9 o caso do reclamante, o qual n\u00e3o recebeu treinamento apropriado”, afirmou\u00a0Corr\u00eaa da Cruz ao confirmar senten\u00e7a de ju\u00edzo de primeiro grau.<\/p>\n
Comprova\u00e7\u00e3o<\/strong> A empresa, por sua vez, alegou que n\u00e3o teve culpa no assalto e que n\u00e3o praticou nenhum ato il\u00edcito, portanto n\u00e3o deveria ser condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o.\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do TRT-4.\u00a0<\/em><\/p>\n <\/p>\n FONTE: Conjur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por unanimidade, a 3\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o decidiu que o frentista de um posto de gasolina deve receber R$ 9 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais por\u00a0ter sido assaltado durante o expediente. O caso, de acordo com o colegiado, causou danos psicol\u00f3gicos presumidos ao trabalhador, que devem ser reparados […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":123,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-122","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-danos-materiais-moral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/arbadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/arbadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/arbadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/arbadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/arbadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=122"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/arbadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":124,"href":"https:\/\/arbadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122\/revisions\/124"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/arbadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/123"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/arbadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=122"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/arbadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=122"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/arbadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=122"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPara comprovar o assalto sofrido, o frentista anexou ao processo um DVD com imagens da ocorr\u00eancia.\u00a0Diante do fato, pediu, dentre outros direitos decorrentes do contrato de trabalho, indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais pelo abalo sofrido.<\/p>\n