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Quem se aposenta por invalidez pode se aposentar tamb\u00e9m por idade ou tempo de contribui\u00e7\u00e3o? Se receber uma aposentadoria, n\u00e3o pode nunca mais ganhar a outra? \u00c9 poss\u00edvel acumular as duas? Pode ficar sem nenhuma delas? A aposentadoria por invalidez (chamada de aposentadoria por incapacidade permanente depois da reforma da Previd\u00eancia) \u00e9 concedida a quem n\u00e3o consegue trabalhar por causa de doen\u00e7a ou acidente. Mas, se a pessoa melhorar, essa aposentadoria \u00e9 cancelada. Como fica a situa\u00e7\u00e3o desse trabalhador?<\/p>\n
A aposentadoria por incapacidade (antiga invalidez) s\u00f3 \u00e9 concedida quando um perito atesta que o segurado est\u00e1 permanentemente impossibilitado de trabalhar. Mas essa situa\u00e7\u00e3o pode ser revista. “A incapacidade precisa ser avaliada como definitiva, mas isso pode mudar. A tecnologia \u00e0s vezes revoluciona o tratamento, ou a pessoa simplesmente melhora, ao contr\u00e1rio do progn\u00f3stico m\u00e9dico”, diz Pedro Pannuti, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Ziccarelli & Advogados Associados. Se a incapacidade foi causada por um acidente de trabalho, o tempo da aposentadoria por invalidez \u00e9 automaticamente contado como per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o. Para outros casos de incapacidade (como doen\u00e7as n\u00e3o relacionadas \u00e0 profiss\u00e3o), a pessoa s\u00f3 ter\u00e1 direito a computar o tempo se voltar a contribuir ap\u00f3s perder o benef\u00edcio. Essa contribui\u00e7\u00e3o pode ser como empregado, aut\u00f4nomo ou facultativo. Por exemplo: faltavam cinco anos para Carlos se aposentar por idade quando foi aposentado por incapacidade em raz\u00e3o de doen\u00e7a n\u00e3o relacionada ao trabalho. Ap\u00f3s tr\u00eas anos, Carlos perde o benef\u00edcio. Se ele voltar a contribuir para o INSS, os tr\u00eas anos de aposentadoria por incapacidade ser\u00e3o computados e Carlos s\u00f3 precisar\u00e1 trabalhar mais dois anos para se aposentar por idade. Se ele voltar a contribuir para o INSS, os tr\u00eas anos de aposentadoria por incapacidade ser\u00e3o computados e Carlos s\u00f3 precisar\u00e1 trabalhar mais dois anos para se aposentar por idade. Se ele n\u00e3o conseguir um emprego fixo e tiver s\u00f3 bicos, pode contribuir como aut\u00f4nomo. Se n\u00e3o conseguir trabalho nenhum, a contribui\u00e7\u00e3o pode ser feita como segurado facultativo para completar o per\u00edodo que falta. N\u00e3o h\u00e1 uma regra exata sobre quanto tempo a pessoa tem para voltar a contribuir e garantir o tempo de incapacidade dentro do c\u00e1lculo da nova aposentadoria. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 retomar as contribui\u00e7\u00f5es o quanto antes, para evitar questionamentos.<\/p>\n
Se o trabalhador j\u00e1 tem condi\u00e7\u00f5es de se aposentar normalmente (por idade ou tempo de contribui\u00e7\u00e3o) e acontece um acidente ou \u00e9 acometido por uma doen\u00e7a que o incapacite, ele pode escolher entre a aposentadoria normal ou a por incapacidade \u2014a que for mais vantajosa para ele. S\u00f3 n\u00e3o pode acumular as duas aposentadorias. Rodrigo Langone, professor de Direito Previdenci\u00e1rio do Instituto Connect, afirma que, antes da reforma da Previd\u00eancia, a aposentadoria por invalidez era sempre melhor, porque garantia 100% do benef\u00edcio, sem perdas pelo fator previdenci\u00e1rio. Agora, com as novas regras, apenas a aposentadoria por incapacidade decorrente de acidente de trabalho, doen\u00e7a profissional ou doen\u00e7a do trabalho mant\u00e9m essa vantagem. Nos demais casos (como doen\u00e7as e acidentes n\u00e3o relacionadas ao trabalho), n\u00e3o h\u00e1 ganho econ\u00f4mico em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 aposentadoria normal \u2014o valor ser\u00e1 60% da m\u00e9dia de sal\u00e1rios, acrescido de dois pontos percentuais para cada ano al\u00e9m da idade m\u00ednima. \u00c9 necess\u00e1rio levar em conta que a aposentadoria por idade ou tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 permanente. Na aposentadoria por incapacidade, o segurado pode ser reavaliado e perder o benef\u00edcio.<\/p>\n
Algumas aposentadorias por incapacidade nunca s\u00e3o canceladas<\/p>\n
Atualmente, a lei prev\u00ea tr\u00eas casos em que a pessoa n\u00e3o precisa passar por reavalia\u00e7\u00e3o para manter a aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez):<\/p>\n
A aposentadoria por invalidez \u00e9 um benef\u00edcio do INSS para quem fica permanentemente incapaz de trabalhar e que tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser reabilitado em outra profiss\u00e3o. O benef\u00edcio \u00e9 pago enquanto persistir a invalidez e o segurado pode ser reavaliado pelo INSS a cada dois anos.<\/p>\n
Para conseguir se aposentar por incapacidade, o trabalhador deve primeiro pedir um aux\u00edlio-doen\u00e7a, que possui os seguintes requisitos:<\/p>\n
Caso a per\u00edcia m\u00e9dica constate incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilita\u00e7\u00e3o para outra fun\u00e7\u00e3o, a aposentadoria por invalidez ser\u00e1 indicada.<\/p>\n