{"id":73,"date":"2021-03-24T15:09:42","date_gmt":"2021-03-24T15:09:42","guid":{"rendered":"https:\/\/arbadvogados.com.br\/blog\/?p=73"},"modified":"2021-03-24T15:09:42","modified_gmt":"2021-03-24T15:09:42","slug":"quais-as-diferencas-entre-o-auxilio-doenca-acidentario-e-o-auxilio-doenca-comum","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/arbadvogados.com.br\/blog\/2021\/03\/24\/quais-as-diferencas-entre-o-auxilio-doenca-acidentario-e-o-auxilio-doenca-comum\/","title":{"rendered":"Quais as diferen\u00e7as entre o aux\u00edlio doen\u00e7a acident\u00e1rio e o aux\u00edlio doen\u00e7a comum?"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-74\" src=\"https:\/\/arbadvogados.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/post-aux.jpg\" alt=\"\" width=\"710\" height=\"315\" srcset=\"https:\/\/arbadvogados.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/post-aux.jpg 710w, https:\/\/arbadvogados.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/post-aux-300x133.jpg 300w, https:\/\/arbadvogados.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/post-aux-350x155.jpg 350w\" sizes=\"auto, (max-width: 710px) 100vw, 710px\" \/><\/p>\n<p>Muitas pessoas ainda confundem o aux\u00edlio doen\u00e7a acident\u00e1rio e o aux\u00edlio doen\u00e7a comum que, apesar das semelhan\u00e7as nos nomes, tratam-se de dois benef\u00edcios totalmente distintos. A seguir, veja a diferen\u00e7a entre eles.<\/p>\n<p>O aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 um benef\u00edcio por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma doen\u00e7a ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho. No entanto, h\u00e1 duas esp\u00e9cies de aux\u00edlio-doen\u00e7a, o comum (identificado pela Previd\u00eancia com o c\u00f3digo B31) e o acident\u00e1rio (B91).<\/p>\n<h3>O QUE \u00c9 O AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A COMUM?<\/h3>\n<p>O aux\u00edlio-doen\u00e7a comum (B31) \u00e9 concedido ao segurado que ficou incapacitado por motivos alheios \u00e0 sua atividade laborativa, por exemplo, uma pneumonia ou uma fratura adquirida na pelada disputada com os amigos no final de semana.<\/p>\n<h3>E O QUE \u00c9 O AUX\u00cdLIO DOEN\u00c7A ACIDENT\u00c1RIO?<\/h3>\n<p>J\u00e1 o aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio \u00e9 o benef\u00edcio concedido ao segurado que ficou mais de 15 (quinze) dias incapacitado para o trabalho em decorr\u00eancia de\u00a0<a class=\"linkage\" href=\"https:\/\/jus.com.br\/tudo\/acidente-de-trabalho\" data-linkage=\"done\">acidente de trabalho<\/a>\u00a0ou de doen\u00e7a ocupacional.<\/p>\n<p>\u00c9 quase a mesma situa\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a, mas no aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio a origem do afastamento \u00e9 o acidente do trabalho (ou doen\u00e7a decorrente do trabalho) enquanto no aux\u00edlio-doen\u00e7a comum, a origem s\u00e3o as doen\u00e7as comuns.<\/p>\n<p>O aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio \u00e9 um benef\u00edcio devido ao segurado\u00a0<a class=\"linkage\" href=\"https:\/\/jus.com.br\/tudo\/empregado\" data-linkage=\"done\">empregado<\/a>, empregado dom\u00e9stico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial que ficar temporariamente incapacitado para o trabalho em decorr\u00eancia de acidente do trabalho.<\/p>\n<p><strong>Acidente do trabalho<\/strong>\u00a0\u00e9 aquele que ocorre no exerc\u00edcio de atividade a servi\u00e7o da empresa e provoca les\u00e3o corporal ou perturba\u00e7\u00e3o funcional, que pode causar a morte, a perda ou a redu\u00e7\u00e3o permanente ou tempor\u00e1ria da capacidade para o trabalho.<\/p>\n<p>Consideram-se, tamb\u00e9m, como acidente do trabalho:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Doen\u00e7a profissional<\/strong>, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exerc\u00edcio do trabalho peculiar a determinada atividade, conforme rela\u00e7\u00e3o constante no Anexo II do RPS (Regulamento da Previd\u00eancia Social); e<\/li>\n<li><strong>Doen\u00e7a do trabalho<\/strong>, assim entendida a adquirida ou desencadeada em fun\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es especiais em que o trabalho \u00e9 realizado e com ele se relacione diretamente, constante da rela\u00e7\u00e3o que trata o Anexo II do RPS.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A empresa \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento dos 15 (quinze) primeiros dias a partir da data do acidente. J\u00e1 a Previd\u00eancia Social \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento a partir do 16\u00ba dia da data do afastamento da atividade at\u00e9 a data da alta m\u00e9dica.<\/p>\n<div id=\"banner-300x250-incremental-area\" class=\"aritcle-centered-ad\" data-google-query-id=\"CNLA3q2aye8CFd4EuQYdW2QOrA\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/8804\/parceiros\/jus_4__container__\"><\/div>\n<\/div>\n<p>As principais diferen\u00e7as entre o aux\u00edlio-doen\u00e7a comum e o acident\u00e1rio est\u00e3o resumidas na tabela a seguir:<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"lazy-loading\" src=\"https:\/\/thumbs.jusbr.com\/imgs.jusbr.com\/publications\/images\/50dffba767cfabd765951f44fbe61ac1\" alt=\"\" data-was-processed=\"true\" \/><\/p>\n<h3>CONCLUS\u00c3O:<\/h3>\n<p>Como se percebe, apesar de ambos serem aux\u00edlio-doen\u00e7a, o comum e o acident\u00e1rio possuem caracter\u00edsticas espec\u00edficas, que geram ou n\u00e3o direitos aos segurados. Portanto, fique atento!<\/p>\n<p>Lembre-se que este post tem finalidade apenas\u00a0<strong>informativa<\/strong>\u00a0e n\u00e3o substitui uma consulta a um profissional.<\/p>\n<p>O que voc\u00ea achou deste conte\u00fado? Conte nos coment\u00e1rios.<\/p>\n<p><strong>Adendo<\/strong>: Durante a vig\u00eancia da Medida Provis\u00f3ria 664, ou seja entre 01\/04\/2015 e 17\/06\/2015, prevaleceu a regra de pagamento pelo empregador dos primeiros 30 (trinta) dias de afastamento. A Lei 13.135\/2015, manteve a regra anterior definida pela Lei 8213\/1991 em seu artigo 43, par\u00e1grafo 2\u00ba e artigo 60, par\u00e1grafo 3\u00ba, estabelecendo que caber\u00e1 ao empregador o pagamento correspondente aos primeiros quinze dias do afastamento.<\/p>\n<h3>REFER\u00caNCIAS:<\/h3>\n<p>Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social. Dispon\u00edvel em: <a href=\"http:\/\/www.previdencia.gov.br\/servicos-ao-cidadao\/todos-os-servicos\/auxilio-doenca\/diferenca-entre-auxilio-doenca-comum-e-por-acidente-de-trabalho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/www.previdencia.gov.br\/servicos-ao-cidadao\/todos-os-servicos\/auxilio-doenca\/diferenca-entre-auxilio-doenca-comum-e-por-acidente-de-trabalhos\/<\/a>&gt;.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Muitas pessoas ainda confundem o aux\u00edlio doen\u00e7a acident\u00e1rio e o aux\u00edlio doen\u00e7a comum que, apesar das semelhan\u00e7as nos nomes, tratam-se de dois benef\u00edcios totalmente distintos. A seguir, veja a diferen\u00e7a entre eles. 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