{"id":86,"date":"2021-03-24T15:32:45","date_gmt":"2021-03-24T15:32:45","guid":{"rendered":"https:\/\/arbadvogados.com.br\/blog\/?p=86"},"modified":"2021-03-24T15:32:45","modified_gmt":"2021-03-24T15:32:45","slug":"guia-da-aposentadoria-como-fica-a-aposentadoria-especial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/arbadvogados.com.br\/blog\/2021\/03\/24\/guia-da-aposentadoria-como-fica-a-aposentadoria-especial\/","title":{"rendered":"Guia da Aposentadoria: como fica a aposentadoria especial"},"content":{"rendered":"<h2><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-87\" src=\"https:\/\/arbadvogados.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/aposentadoria-in.jpg\" alt=\"\" width=\"711\" height=\"316\" srcset=\"https:\/\/arbadvogados.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/aposentadoria-in.jpg 711w, https:\/\/arbadvogados.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/aposentadoria-in-300x133.jpg 300w, https:\/\/arbadvogados.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/aposentadoria-in-350x156.jpg 350w\" sizes=\"auto, (max-width: 711px) 100vw, 711px\" \/><\/h2>\n<h2>Quem tem direito \u00e0 aposentadoria especial<\/h2>\n<p>A aposentadoria especial \u00e9 concedida para quem trabalha exposto a agentes qu\u00edmicos, f\u00edsicos ou biol\u00f3gicos \u2014como calor, ru\u00eddos ou poeira\u2014 em condi\u00e7\u00f5es prejudiciais \u00e0 sa\u00fade. A defini\u00e7\u00e3o depende da situa\u00e7\u00e3o de trabalho, n\u00e3o da categoria profissional ou da ocupa\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n<p>Operadores de raio-X, operadores de britadeira, m\u00e9dicos, dentistas e profissionais da enfermagem, operadores de c\u00e2maras frigor\u00edficas. Quais as exig\u00eancias para a aposentadoria especial \u00c9 exigido um tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para o INSS, que varia de acordo com a atividade profissional. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso ter uma idade m\u00ednima. Veja abaixo:<\/p>\n<ul>\n<li>Atividade especial de baixo risco (a maior parte): m\u00ednimo de 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 60 anos de idade<\/li>\n<li>Atividade especial de m\u00e9dio risco (para trabalhos permanentes em locais de subsolo, mas afastados das frentes de trabalho): m\u00ednimo de 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 58 anos de idade<\/li>\n<li>Atividade especial de alto risco (para trabalhos permanentes no subsolo em opera\u00e7\u00f5es de corte, fura\u00e7\u00e3o, desmonte e carregamento nas frentes de trabalho): m\u00ednimo de 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 55 anos de idade.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Como \u00e9 calculado o benef\u00edcio<\/h3>\n<p>A m\u00e9dia salarial \u00e9 calculada considerando todas as contribui\u00e7\u00f5es desde julho de 1994. O aposentado receber\u00e1 60% dessa m\u00e9dia salarial, mais dois pontos percentuais para cada ano de contribui\u00e7\u00e3o que exceder 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o na atividade especial.<\/p>\n<p>A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os segurados com direito \u00e0 aposentadoria com m\u00ednimo de 15 anos contribui\u00e7\u00e3o (mulheres e mineiros de subsolo). Nesses casos, o acr\u00e9scimo de dois pontos percentuais ser\u00e1 para cada ano que exceder os 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li>Atividade de baixo risco 86 pontos, sendo 25 de efetiva exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos<\/li>\n<li>Atividade de m\u00e9dio risco 76 pontos, sendo 20 de efetiva exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos<\/li>\n<li>Atividade de alto risco: 66 pontos, sendo 15 de efetiva exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos<\/li>\n<\/ul>\n<p>Quem entrar na regra de transi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o valor da aposentadoria calculado pelas novas regras.<\/p>\n<h3>Como fica a aposentadoria especial por periculosidade<\/h3>\n<p>A proposta inicial da reforma da Previd\u00eancia vedava expressamente aposentadoria especial para atividades enquadradas por periculosidade, ou seja, com risco de morte, como vigilantes armados e eletricit\u00e1rios que trabalharam em redes de alta tens\u00e3o.<\/p>\n<p>Esse direito n\u00e3o \u00e9 garantido por lei, mas tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 uma proibi\u00e7\u00e3o clara e expl\u00edcita na Constitui\u00e7\u00e3o, o que, muitas vezes, leva a decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis aos trabalhadores.<\/p>\n<p>A proibi\u00e7\u00e3o foi derrubada pelo Congresso, com a condi\u00e7\u00e3o de o governo enviar um projeto de lei para regulamentar o tema.<\/p>\n<p>O texto proposto pelo governo, e ainda n\u00e3o aprovado pelo Congresso, define as situa\u00e7\u00f5es em que certas categorias de trabalhadores ter\u00e3o direito \u00e0 aposentadoria especial por exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos \u2014entre elas, mineiros de subsolo, vigilantes armados e eletricit\u00e1rios que trabalham em redes de alta tens\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/economia.uol.com.br\/noticias\/redacao\/2020\/06\/18\/aposentadoria-especial-expostos-a-agentes-nocivos-inss-novas-regras.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">UOL<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quem tem direito \u00e0 aposentadoria especial A aposentadoria especial \u00e9 concedida para quem trabalha exposto a agentes qu\u00edmicos, f\u00edsicos ou biol\u00f3gicos \u2014como calor, ru\u00eddos ou poeira\u2014 em condi\u00e7\u00f5es prejudiciais \u00e0 sa\u00fade. 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