Justiça concede auxílio doença a dependente químico que teve benefício negado Reportagem do TRF3 Está na lei. quando o trabalhador se interna para tratar de dependência química, ele tem direito ao auxílio doença. Mas em São Paulo, o benefício foi negado a um homem. Ele levou o caso à justiça e conseguiu reverter a situação. […]
Décima Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado Segundo magistrados, ficou comprovado que casal viveu junto por mais de 50 anos A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder pensão por morte a companheira […]
A Medida Provisória (MP) nº 1133/2022 editada pelo governo federal, muda as regras para a concessão e para a manutenção do auxílio-acidente pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pode prejudicar o trabalhador que for barrado na operação pente-fino. Entenda por que, o que mudou e como solicitar o auxílio. A MP 1113 não dispensa […]
INSS deve indenizar segurada em R$ 10 mil por demora na implantação do auxílio-doença Autarquia levou mais de oito meses para efetivar benefício a mulher que passava por tratamento oncológico A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receber […]
Tributaristas e especialistas em Direito Previdenciário ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico acreditam que a decisão do Supremo Tribunal Federal, que validou na quinta-feira (1º/12) a “revisão da vida toda” para os benefícios do INSS, deve provocar uma avalanche de pedidos de revisão. Os especialistas destacam ainda que é preciso ter cautela, já que a regra de transição não é benéfica para […]
Julgamento foi retomado a partir da meia-noite desta sexta-feira (25), e voto de Moraes era considerado decisivo; governo federal estima rombo de R$ 46 bilhões com revisão de benefícios. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou voto favorável no julgamento sobre a tese da “revisão da vida toda” dos aposentados pelo INSS. O […]
Uma atendente de telemarketing de município do oeste do Estado que desenvolveu surdez neurossensorial bilateral, após longo período no exercício das funções, receberá auxílio-acidente na base de 50% do salário-de-benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria […]
A rescisão indireta, também conhecida como despedida indireta, demissão forçada ou justa causa do empregador, acontece quando a empresa pratica alguma falta grave contra o funcionário. Então, a empresa pode ser obrigada a demitir o funcionário e pagar todos os seus direitos como se fosse em uma demissão sem justa causa. Essa falta grave da empresa contra […]
A partir de janeiro, a OMS (Organização Mundial da Saúde) vai reconhecer a síndrome de Burnout como doença ocupacional, caracterizada como “estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso”. Com isso, trabalhadores acometidos pela doença ganham um argumento a mais em pedidos de afastamento pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou de […]
Fonte: https://www.conjur.com.br/2021-mai-24/falta-recolhimento-fgts-causa-rescisao-indireta-decide-tst?fbclid=IwAR2p5rnY2BIbyHHnCwanDCCyAW0ZX95IK6KfhI5Tlq4837rmUHxSpHxKu6Y Contate nossa equipe pelos canais abaixo: ARB ADVOGADOS Canal de notícias Site: https://arbadvogados.com.br/ Facebook: https://www.facebook.com/arbadvogados/?ref=page_internal Instagram: https://www.instagram.com/arb_advogados/ Fones: (11) 3392-1043/3791-1543/ 99921-2221 Whatsapp
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