ARTIGOS E NOTÍCIAS Auxilio Doença previdenciário
INSS deve indenizar segurada em R$ 10 mil por demora na implantação do auxílio-doença Autarquia levou mais de oito meses para efetivar benefício a mulher que passava por tratamento oncológico A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receber […]
ARTIGOS E NOTÍCIAS Auxilio Doença previdenciário
Justiça concede auxílio doença a dependente químico que teve benefício negado Reportagem do TRF3 Está na lei. quando o trabalhador se interna para tratar de dependência química, ele tem direito ao auxílio doença. Mas em São Paulo, o benefício foi negado a um homem. Ele levou o caso à justiça e conseguiu reverter a situação. […]
Auxilio Doença previdenciário DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O auxílio-doença previdenciário é devido ao segurado que, se for o caso, havendo cumprido o período de carência exigido, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, é o que dispõe os arts. 59 a 63 da Lei nº 8.213/1991 e nos arts. 71 a 80 do Decreto nº 3.048/99. Existem dois tipos, o auxilio […]
