Síndrome de Burnout vira doença ocupacional; quais direitos do trabalhador?

A partir de janeiro, a OMS (Organização Mundial da Saúde) vai reconhecer a síndrome de Burnout como doença ocupacional, caracterizada como “estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso”. Com isso, trabalhadores acometidos pela doença ganham um argumento a mais em pedidos de afastamento pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou de reparação pela empresa na Justiça do Trabalho.

O que é a síndrome de Burnout:

A síndrome de burnout é resultante do estresse crônico no ambiente de trabalho que não foi gerenciado com sucesso. Segundo especialistas, a doença psíquica está associada à exaustão que acontece de forma prolongada.

Tem como características:

• sentimentos de exaustão ou esgotamento de energia
• aumento do distanciamento mental do trabalho
• sentimentos negativos relacionados ao próprio trabalho
• redução da eficácia profissional
• sintomas como depressão, ansiedade, irritabilidade, baixa autoestima e dificuldade de concentração

Como comprovar que tem a doença:

Entre os documentos necessários para dar entrada na perícia médica estão: laudo e relatório médico fundamentado, no qual o médico deverá descrever sintomas, fatores que desencadearam o problema de saúde e ainda inserir o número da CID corretamente, além da documentação pessoal e profissional. Essa avaliação deve ser feita pelo médico e psicólogo do paciente. Eles deverão emitir os laudos detalhando o problema e informando o período de afastamento do trabalho.

Com até 15 dias de ausência, o salário é mantido pela empresa. Se o período for superior a 15 dias, o trabalhador poderá dar entrada no auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, dependendo do caso.

O pedido de benefício é igual aos demais casos de doença ou acidente. O profissional deverá agendar a perícia médica do INSS para confirmar a condição de saúde.

Se necessário mover uma ação na Justiça, os mesmos documentos deverão ser reunidos.

Fonte: Uol Economia

 

 

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